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Informativo de Junho (API)

Querida comunidade, Nossas cordiais saudações! A Associação Pedagógica Itacolomi segue trabalhando ativamente para que possamos superar os desafios trazidos por esse momento de pandemia, priorizando o equilíbrio financeiro da nossa escola, o cumprimento das determinações legais e, sobretudo, a manutenção da estrutura necessária para que, tão logo essa crise seja superada, possamos dar continuidade aos propósitos da Pedagogia Waldorf, com nossos professores acolhendo calorosamente nossas crianças e jovens, razão maior de tudo isso. A Associação Pedagógica Itacolomi – API é a instância responsável pela saúde financeira da escola, respondendo principalmente pelas questões administrativas e legais. Nossa diretoria, eleita em Assembleia Geral, para um período de trabalho não remunerado, é composta por professores e pais afinados com os propósitos da trimembração social e da Antroposofia, ciência espiritual que a fundamenta. Anualmente, também em Assembleia Geral, a comunidade escolar delibera sobre o Orçamento Participativo.

MEDIDAS IMPLEMENTADAS

A API é a instância que carrega a responsabilidade pelo cumprimento desse orçamento e que responde, na pessoa de seus representantes legais, juridica e financeiramente pela escola, assumindo também uma série de competências deliberativas decorrentes de sua atividade legal. Dentro de tais atribuições, em 16 de abril divulgamos nosso primeiro Informativo, dando ciência à comunidade dos direcionamentos iniciais da mantenedora neste cenário de pandemia. Ressaltamos que nosso principal objetivo nesse momento é manter o fluxo de caixa equilibrado, o que representa, em essência, manter a correspondência entre despesas e receitas. Cientes das dificuldades enfrentadas por algumas famílias, planejamos e implementamos um conjunto de medidas, entre as quais citamos:

  1. Com a suspensão das atividades determinada pelas autoridades públicas e Poder Judiciário, definimos a concessão de férias para a equipe do administrativo e pessoal de apoio (todos os funcionários que não são professores). O objetivo é garantir a integralidade do quadro de funcionários quando retomarmos as atividades presenciais, evitando-se despesas com horas extras e/ou substituições, a fim de atender ao pleno funcionamento da escola. A forma de pagamento dessas férias também se apresentou adequada à preservação do saldo de caixa (Medida Provisória n° 927-2020).

  2. Ato contínuo, optamos pela postergação do pagamento do FGTS, com  base na Medida Provisória n° 927-2020, evitando que tivéssemos que arcar com essa despesa no primeiro momento. Em breve, contudo, iniciaremos a quitação dos três meses que tiveram seu pagamento suspenso, cujos valores serão diluídos em até seis parcelas.

  3. Utilizamos as previsões da Medida Provisória n° 936-2020 para proceder à redução a jornada dos funcionários do administrativo e de apoio. Foram feitos acordos individuais que vigorarão pelo prazo máximo de 90 dias. Importante destacar que o sindicato da categoria (SAAE-MG) não aceitou inicialmente os referidos acordos, por entender que estavam conflitantes com a decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Vigente até aquele momento). Apontamos que não havia descumprimento da decisão, uma vez que os rendimentos líquidos seriam respeitados.

  4. Abrimos negociação com o Sindicato de Professores (SINPRO), visto que qualquer ação que envolva esses profissionais somente pode ser realizada mediante acordo coletivo, em virtude das faixas salariais (Medida Provisória n° 936-2020). Com muito esforço e empenho, após várias rodadas de negociação, conseguimos que o Sindicato aprovasse a redução da jornada de trabalho dos professores, tendo como contrapartida o compromisso formal da Escola de manter a integralidade dos rendimentos líquidos. Tal garantia de vencimentos também estava prevista na decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Vigente até aquele momento).

  5. Procedemos também à captação de recursos junto a instituição financeira, com juros de 3,75% ao ano, para honrar os compromissos salariais nos próximos dois meses (Medida Provisória n° 944-2020).  O empréstimo será quitado a partir de dezembro de 2020 em até 30 parcelas. Ressaltamos que o valor máximo do empréstimo por funcionário é equivalente a dois salários mínimos, cabendo à escola a complementação dos vencimentos.

  6. Realizamos ainda a renegociação e alteração de diversos contratos, que embora não possuam no orçamento o mesmo impacto da folha, podem significar economia muito bem vinda neste momento.

É importante ressaltar que a efetivação dessas medidas (férias do administrativo, redução de jornada do administrativo e professores, empréstimo para pagar parte da folha, renegociação de contratos), é bastante complexa, pois está atrelada às negociações com sindicatos, à  observância de decisões judiciais e à análise de terceiros (caso específico da instituição financeira para a concessão de crédito e dos fornecedores/prestadores de serviço, para a repactuação dos contratos). Como destacamos, o trabalho exige muito esforço e empenho, recompensado, contudo, pelos resultados que demonstram a viabilidade de mantermos o equilíbrio financeiro da Escola. Para tanto, porém, dependemos também do empenho de cada família.

REFLEXOS DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS X INADIMPLÊNCIA

As medidas acima descritas, principalmente as citadas nos itens 3 e 4, representam economias importantes, pois parte dos vencimentos será paga pelo Governo Federal (em média R$ 1.000,00 por funcionário) e a quase totalidade das diferenças a serem completadas pela escola referem-se a verbas de natureza indenizatória que não terão reflexos no FGTS e INSS, principalmente. Como já observamos, a preservação do fluxo de caixa, ou seja, a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas é o principal objetivo da mantenedora, observadas suas atribuições e competências legais. As economias geradas nesse momento suportarão parte da inadimplência que atualmente está em R$ 325.621,20 (acumulado até maio), com projeções reais de atingir R$ 1.003.361,60 ao final do ano (acumulado até dezembro). É importante também que todos tenham ciência que de acordo com o orçamento aprovado, ao longo do ano precisamos formar reservas técnicas para suportar despesas extraordinárias, inadimplência regular (observada a média dos anos anteriores) e o pagamento de outras despesas consideráveis que, em regra, vencem em novembro e dezembro, entre elas o 13º salário dos funcionários e as férias dos professores (coletivas, a princípio, em janeiro). Ressaltamos ainda que a redução do quadro geral de funcionários é uma possibilidade real, diante da necessidade do ajuste do orçamento de 2020 e de sua redução para 2021, sendo que eventuais acertos rescisórios também impactarão as despesas. Nos links abaixo podem ser acessados os dados relativos à inadimplência e ao resultado financeiro atual.


Dados Inadimplência

Resultado financeiro parcial 2020

ATENDIMENTO FRATERNO

Comprometidos em buscar soluções para os problemas que nos afligem neste momento de pandemia, criamos o Atendimento Fraterno. O objetivo é acolher as famílias que tiveram suas rendas comprometidas, no intuito de encontrar formas que facilitem o pagamento de mensalidades e garantam a viabilidade estrutural quando da retomada das atividades presenciais. O e-mail foi a maneira mais ágil que encontramos para manter esse contato, em um cenário de isolamento social e diante das solicitações que passaram a chegar. As propostas de flexibilização de pagamentos, reduções temporárias de parte das mensalidades para pagamento futuro e a diluição dos débitos ao longo do ano, são possibilidades baseadas no que nos é viável oferecer nesse momento, observadas as questões legais e financeiras. É importante lembrar que somos uma escola associativa e sem fins lucrativos, cuja única fonte de arrecadação é a mensalidade escolar. Nosso orçamento baseia-se no rateio de despesas, o que nos permite chegar aos valores das mensalidades escolares. Nossa realidade legal e jurídica não nos permite oferecer descontos ou reduções de mensalidades sem a devida recomposição futura e deliberação em Assembleia Geral. Caso, contudo, seja possível um esforço comum a fim de reduzirmos o nível de inadimplência –  considerada nossa realidade financeira após a regularização das atividades e a avaliação real dos impactos da pandemia, poderemos avaliar de forma comunitária, também em Assembleia Geral, outras possibilidades que possam envolver a renúncia de receitas. É nosso dever buscar e encontrar soluções para as dificuldades que nossa comunidade enfrenta, o que deve ser feito com responsabilidade. Nossa relação é de confiança. O empenho das famílias e a vontade de permanecer como integrantes da comunidade do Colégio Rudolf Steiner de Minas Gerais correspondem ao nosso esforço para que possamos garantir a viabilidade de seguirmos juntos. Procure o Atendimento Fraterno para expor sua situação atual, caso esteja passando por alguma necessidade específica, já que essas informações são fundamentais para planejarmos o futuro da Escola.


atendimentofraterno@colegiorudolfsteiner.com.br

CAMINHOS DENTRO DA NOSSA ESCOLA

Reforçamos também quais são caminhos corretos para o tratamento de questões referentes às relações das famílias com a escola em diferentes esferas, obtendo-se as respostas adequadas.

  • Para dificuldades relacionadas às mensalidades é necessário procurar o Atendimento Fraterno, como indicamos acima.

  • Questões pedagógicas devem ser tratadas diretamente com os respectivos professores (professoras do Maternal e do Jardim, professores de Classe ou Tutores - para o Ensino Médio).

  • Todas as questões de outra natureza devem ser encaminhadas, exclusivamente nesse momento, para o Fale Conosco, sendo essa a forma eficaz para o devido direcionamento aos responsáveis pelos retornos.

faleconosco@colegiorudolfsteiner.com.br


Rua Nossa Senhora de Fátima, 190

Jardinaves - Nova Lima/MG